.......................................................................................................................................................................

imagem_banner_maos.jpg

Áreas de atuação

Direito Ambiental

Consultoria à pessoa jurídica, de direito público ou privado, e à pessoa física, sobre o ordenamento jurídico ambiental, com especial atenção às normas federais e locais de proteção do ambiente natural, cultural e urbano, objetivando viabilizar a prevenção e a reparação ambiental, bem como informar sobre os institutos jurídicos de preservação ambiental (áreas de preservação permanente, reserva florestal legal, unidades de conservação) e esclarecer a normatização infralegal (CONAMA, ICMBio, CTNBio, IPHAN, Instituto Brasília Ambiental – IBRAM, agências reguladoras, certificações).

Advocacia extrajudicial e judicial em questões que envolvam o direito ao ambiente ecologicamente equilibrado, como processos de licenciamento ambiental e regularização fundiária; de compensação ambiental; de regeneração de áreas degradadas; de responsabilização por danos ambientais, etc.

.......................................................................................................................................................................

                                           .......................................................................................................................................................................